Aceitação e Uso

Ao utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Opening summary

This section introduces the principal terms and the related supporting clause for review below.

Clause 01

Ao utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Clause 02

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos incluem cursos sobre segurança da informação e literacia digital, conforme descrito no site.

Scope and use conditions

Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas durante o processo de inscrição.

Reference file WIPO

Payments and cancellations

As condições comerciais podem variar e serão comunicadas no momento da contratação dos serviços.

Reference file HCCH

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.

Clause Reference

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Supporting documentConsumer Guide PT

Clause Reference

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso deste site.

Primary legal clause

Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.

Supporting documentWIPO

Supplemental legal clause

Para atualizações ou informações adicionais, entre em contato através dos meios disponibilizados no site.

Supporting documentHCCH